SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
1. Processo nº: 7876/2022
2. Classe/Assunto:
8.ATO DE PESSOAL
7.APOSENTADORIA - CONFORME PORTARIA Nº 02/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 20223. Responsável(eis): JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES - CPF: 00938661191 4. Interessado(s): NAZI NUNES DE MELO OLIVEIRA - CPF: 43951759100 5. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS 7. Relator: Conselheiro Substituto JESUS LUIZ DE ASSUNCAO 8. Representante do MPC: Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2094/2022-SECA1
| Sessão | 74ª Sessão ORDINÁRIA Virtual da Primeira Câmara de 05/12/2022 |
| Presidente | Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES |
| Representante MPC | Procurador de Contas JOSE ROBERTO TORRES GOMES |
| Relator | Conselheiro Substituto JESUS LUIZ DE ASSUNCAO |
| Decisão | RESOLUÇÃO Nº 582/2022 |
| Julgamento | LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR. |
| Votação/Resultado | Unanimidade |
| Quórum |
Votaram com o Relator da Proposta de Decisão, os Conselheiros Manoel Pires dos Santos, Doris de Miranda Coutinho e José Wagner Praxedes (Presidente).
|
| Observação | À Divisão de Registro de Atos de Pessoal. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 14 do mês de dezembro de 2022.
 |
Documento assinado eletronicamente por: WALFREDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR, SECRETÁRIO DE CÂMARA, em 14/12/2022 às 12:18:08, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 259456 e o código CRC 542B7CC |
Av. Joaquim Teotônio Segurado, 102 Norte, Cj. 01, Lts 01 e 02 - Caixa postal 06 - Plano Diretor Norte - Cep: 77.006-002. Palmas-TO.